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Banzaê, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Telefone (75) 3213-2172 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13 às 17h.

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Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio

Kathyuscia Santos Souza

Kathyuscia Santos Souza

Secretário(a)

Endereço: Avenida Emancipação, SN

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 8h às 12h e das 13h às 17h

E-mail: agricultura@banzae.ba.gov.br

Telefone:

(75) 99701-8315

Competências

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio, auxiliada pelos órgãos que lhe são subordinados, tem por finalidade formular, coordenar e executar a Política de desenvolvimento e apoio ao comércio, à indústria, aos serviços, ao turismo, a agropecuária e ao Sistema de Abastecimento do Município; fomentar o desenvolvimento do comércio, da indústria, da agropecuária, dos serviços, do sistema de abastecimento e do turismo, no âmbito do Município, adotando para tanto, todas as medidas pertinentes a este objetivo, por intermédio dos órgãos da sua estrutura; Elaboração, administração e controle dos programas de turismo e meio ambiente; o controle e preservação das espécies tanto da fauna quanto da flora do município; e a fiscalização de serviços de sua competência quando realizados por terceiros; Estabelecer diretrizes e coordenar os programas e projetos relativos a macro e micro localização de empreendimentos industriais, comerciais, agropecuários, turísticos, de serviços, no âmbito da competência da Administração Municipal; Estabelecer prioridades para a realização de investimentos públicos nos setores das atividades industriais, comerciais, de serviço, agropecuárias e turísticas; Coordenar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos na indústria, comércio, agropecuária, serviços e turismo; Coordenar, no âmbito da sua competência e em colaboração com os demais órgãos de planejamento do Município, a elaboração de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos voltados para o atendimento das necessidades da indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo; Coordenar estudos e ações voltados para a elevação do grau de produtividade, competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos e comercializados no Município; Promover, em articulação com os demais órgãos competentes do Município, a infra–estrutura necessária ao desenvolvimento da indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo; Fomentar as exportações de produtos do Município; Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores; Promover e coordenar a política de aquisição de insumos e distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das associações rurais do Município; Promover e executar a política florestal e a preservação dos recursos naturais no âmbito do Município; Promover e executar uma política de prevenção e combate à seca; Estabelecer e executar a política de irrigação, de modo articulado com as demais instituições públicas e privadas atuantes no setor; promover o associativismo rural, bem como assistir às cooperativas e outras associações de classe de produtores e de trabalhadores; Promover e coordenar a política de assistência técnica ao pequeno produtor; Elaborar projetos de controle da produção e seu respectivo escoamento; Elaborar projetos de unidades de abastecimento e armazenamento; Exercer outras atividades correlatas. 

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Horário de Atendimento ao público: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13 às 17h.

CNPJ: 16.298.614/0001-31Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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CEP: 48405-000
Telefone: (75) 3213-2172 /
E-mail: sic@banzae.ba.gov.br

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